Nossa Produção

A concentração da terra na mão de poucos é uma marca de formação da sociedade brasileira. O latifúndio está na base da invasão portuguesa do território em nosso país. Essa forma de ocupação e posse da terra gerou, ao longo dos séculos, uma sociedade profundamente desigual. O que se verificou com os povos originários que foram perseguidos e tiveram seus territórios milenares roubados; aos milhões de pessoas negras, que apesar de terem sido libertas com a abolição da escravidão tiveram seu direito à terra negado; e aos milhões de famílias camponesas que migraram para o Brasil com a promessa de receberem terras para produzirem, promessa que nunca foi cumprida.

Para enfrentar essa situação, desde o século XIX a Reforma Agrária surge como proposta. Porém, somente a partir da década de 1950 as organizações camponesas do país conseguem pautá-la como uma medida de importância nacional, decisiva para o desenvolvimento e para garantir o acesso à terra para quem nela trabalha. Apesar da ditadura militar perseguir essas organizações, a necessidade de Reforma Agrária fez ressurgir a luta por terra a partir da década de 1970, a qual permanece viva e necessária até os dias atuais.

A ausência de uma reforma da estrutura fundiária no Brasil, mesmo após a Constituição Federal de 1988, tornou a luta pela terra a única possibilidade de milhões de famílias Sem Terra conquistarem um lote de terra para sobreviver e obter seu sustento. A organização das famílias Sem Terra no MST permitiu a conquista e a desapropriação de latifúndios em todo o país, garantindo a criação de Assentamentos da Reforma Agrária, que beneficiaram cerca de 400 mil famílias no Brasil.

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Assentamentos são territórios conquistados pelas famílias trabalhadoras Sem Terra. Eram latifúndios improdutivos, grilados, com crimes ambientais e/ou trabalhistas que, pela luta, foram transformados em território de reprodução social das famílias camponesas. As famílias assentadas vivem, trabalham e produzem principalmente alimentos, como objetivo principal a soberania alimentar, ou seja, garantir a produção de alimentos saudáveis, acessíveis ao povo brasileiro, seja em nível municipal, estadual ou mesmo nacional. Os assentados também recriam socialmente esse território através das Escolas do Campo, das práticas populares de saúde, rádios comunitárias e da cultura popular, nos municípios, regiões e estados onde estamos inseridos. Cotidianamente, buscamos enfrentar o patriarcado, o machismo, a LGBTfobia e o racismo, e garantir condições às mulheres e a juventude como sujeitos políticos da construção desses territórios.

Para isso, a cooperação é um princípio elementar, exercitado cotidianamente. Hoje temos 160 cooperativas e 190 associações, as quais possuem 120 agroindústrias de pequeno e médio porte. Essas empresas sociais atuam em diferentes níveis, da produção, agroindustrialização até a comercialização de alimentos. O amadurecimento dessas formas organizativas conduziu a criação de cadeias produtivas da Reforma Agrária, com produção em diferentes estados. As cadeias produtivas mais consolidadas nos assentamentos do MST são do arroz, leite, carne, café, cacau, sementes, mandioca, cana-de-açúcar e grãos. Todavia, a diversidade de alimentos produzidos em cada região do país passa das diversas centenas, abastecendo feiras locais e regionais, cestas e cooperativas de consumo, mercados locais e, principalmente, a alimentação escolar e de outros entes públicos, como asilos, presídios, quartéis, etc.

Para produzir essa diversidade de alimentos as famílias Sem Terra vêm trabalhando na consolidação da Agroecologia nos assentamentos, a partir de novas relações ser humano-natureza, produzindo formas saudáveis de manejar a produção ao mesmo tempo em que se cuida dos bens comuns dos povos (água, terra, biodiversidade, ar). Mais de 50 mil famílias Sem Terra implementam, atualmente, práticas agroecológicas.

Essa dimensão que a Reforma Agrária assumiu contrasta diretamente com o projeto de morte do agronegócio. As elites brasileiras optaram por fortalecer a forma de exploração capitalista da agricultura, negando, mais uma vez, a Reforma Agrária como possibilidade civilizatória do país. Nesse sentido, desde nosso VI Congresso Nacional, em 2014, compreendemos que a Reforma Agrária só avançará como projeto essencialmente popular, se for defendida pelo conjunto da classe trabalhadora enquanto componente de um novo Brasil justo, soberano e igualitário.

Entendemos que a Reforma Agrária Popular é aquela em que, além de buscar redistribuir a terra em todo o país, assume a missão de produzir alimento saudável para o povo brasileiro; conservar os bens comuns dos povos; criar territórios de enfrentamento à toda forma de violência e com novas relações sociais, fundamentadas nos valores humanistas.